Vereadores de volta as atividades

O Vereador Joselito Pereira, Presidente da Câmara Municipal, deu início as atividades Parlamentares do segundo período de 2009, na última terça-feira (11/08). Na Sessão estiveram presentes: o Prefeito do Município João Gualberto Vasconcelos, o Deputado Estadual João Carlos Bacelar e os Vereadores do Município de Pojuca, Cristiane Mangabeira e Silas Carvalho.

Já no primeiro dia de atividade, dois novos projetos – ambos de autoria do Poder Executivo – foram votados em caráter de urgência e aprovados. O primeiro Projeto, nº 016/2009 propõe a alteração da Lei Municipal nº 219/2005 para utilizar as competências do Conselho Municipal de Assistência Social, a composição deste no seguimento da sociedade. O Projeto tem como principal objetivo, o comprimento dos requisitos necessário para regular a habilitação da Comuna na área de Assistência Social, nos moldes estabelecido pela Lei Orgânica da Assistência Social, nº 8.742/93, assim como pelo respectivo Conselho Nacional.

O segundo aprovado, Projeto de Lei 018/2009 tem por objetivo financiar máquinas e equipamentos novos destinados, a intervenção de vias públicas e estradas, possibilitando a realização de obras, melhorado o sistema viário do município. Além disso, vai implicar em um grande desenvolvimento econômico e na melhoria dos indicadores de qualidade de vida dos munícipes, notadamente àquele que necessitam da abertura das novas vias de acesso.