Foi realizada no dia, 23/11, no plenário da Câmara Municipal de Mata de São João, mais uma Audiência Pública referente ao Fundo Municipal de Saúde (FMS). O vice-prefeito Marcelo Oliveira e a Coordenadora de Financias da Secretaria Municipal de Saúde, Patrícia Araujo apresentaram o balancete dos três primeiros trimestres deste ano, cumprindo a determinação da Lei 8786/93 que obriga uma prestação de contas periódica do setor de saúde à população. O FMS é um instrumento legal, de natureza contábil, orçamentária e financeira, destinado a gerir centralizadamente, a totalidade dos recursos do município.
De acordo com o balanço orçamentário apresentada na Audiência a Receita e Despesa fixadas no valor de R$9.769.171,14, após as operações de anulação e suplementação de créditos, no período de janeiro a setembro, resultou em R$13.053.100,54 dos quais as despesas liquidas totalizam R$10.411.878,69. As contas comprovaram os recursos que foram aplicados na atenção básica, vigilância à saúde e atendimento de média complexidade. Além disso, foi demonstrado como Mata de São João tem superado o proposto pela Emenda Constitucional 29, a qual determina que cada município deve aplicar, pelo menos, 15% dos recursos próprios na saúde. Atualmente, Mata de São João aplica 15,6%, o que equivalente a mais de 5 milhões e 700 mil reais.
Esteve presente na Audiência o Presidente da Câmara, Joselito Nascimento (Zelito), a presidente do Conselho de Saúde, a vereadora Luciene Tavares, a vereadora Rosa Souza e o vereador Tiago de Zezo. Como o assunto era saúde, o Presidente da Câmara Municipal aproveitou a ocasião para solicitar do vice-prefeito à aquisição de um mamógrafo. “Um aparelho de fundamental importância para a saúde da mulher, uma vez que o câncer de mama sendo detectado em sua fase inicial é curável em 90% dos casos segundo especialistas”, explicou o Presidente.
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