O Turismo Sustentável é o principal objetivo do Projeto de Lei nº032/2009 aprovado pelos Vereadores da Câmara Municipal de Mata de São João. O Projeto dispõe sobre a criação da Taxa de Turismo Sustentável – TTS, que será destinada para assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas do Município, no desenvolvimento de políticas públicas e de infra-estrutura.
A taxa instituída pela nova Lei, vai ser cobrada apartir de janeiro de 2010 a todas as pessoas, não residente ou domiciliadas no município de Mata de São João, que esteja em visita, de caráter turístico. A proposta é de que a TTS seja utilizada de forma efetiva por parte das pessoas visitantes, na infra-estrutura física implementada no Município e no desfrute ao patrimônio natural e histórico matense.
A cobrança da TTS será feita pelo meio de hospedagem onde esteja hospedado o contribuinte na ocasião da liquidação da conta do hospede. Mensalmente os meios de hospedagens enviarão à coordenadoria Fazendária do Município o Demonstrativo Mensal de Recolhimento da Taxa de Turismo Sustentável.
A taxa instituída pela nova Lei, vai ser cobrada apartir de janeiro de 2010 a todas as pessoas, não residente ou domiciliadas no município de Mata de São João, que esteja em visita, de caráter turístico. A proposta é de que a TTS seja utilizada de forma efetiva por parte das pessoas visitantes, na infra-estrutura física implementada no Município e no desfrute ao patrimônio natural e histórico matense.
A cobrança da TTS será feita pelo meio de hospedagem onde esteja hospedado o contribuinte na ocasião da liquidação da conta do hospede. Mensalmente os meios de hospedagens enviarão à coordenadoria Fazendária do Município o Demonstrativo Mensal de Recolhimento da Taxa de Turismo Sustentável.
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